O PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos é um instrumento obrigatório estabelecido pelas Normas Regulamentadoras nº 1 e nº 9, que substituiu, a partir de janeiro de 2022, o antigo PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
O principal objetivo do PGR é identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes nos ambientes de trabalho, visando à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O PGR é desenvolvido a partir de uma visita técnica ao local de trabalho, onde são avaliadas as condições reais do ambiente e atividades de trabalho. Nessa etapa, são analisados os seguintes tipos de riscos ocupacionais:
Riscos Físicos: ruído, calor, vibração, radiações, entre outros;
Riscos Químicos: poeiras, fumos, vapores, névoas e substâncias químicas utilizadas no processo produtivo (ex: fumaça de solda, pó de madeira, produtos de limpeza industriais);
Riscos Biológicos: exposição a agentes patogênicos como vírus, bactérias, fungos, fluidos biológicos, resíduos orgânicos;
Riscos Psicossociais: fatores relacionados à organização do trabalho, como sobrecarga de tarefas, pressão excessiva, falhas de comunicação, falta de liderança estruturada e conflitos interpessoais.
O PGR é composto, no mínimo, por dois documentos principais:
- Inventário de Riscos Ocupacionais: lista detalhada dos perigos identificados, suas classificações, fontes, possíveis danos à saúde e medidas de controle já existentes.
- Plano de Ação: estabelece estratégias e prazos para eliminar, reduzir ou controlar os riscos, com base na hierarquia de controles prevista nas normas.
A elaboração do PGR pode envolver profissionais como engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, devendo ser devidamente assinado e registrado por profissional legalmente habilitado, conforme exigência legal.
O PGR é essencial para:
Proteger a saúde física e mental dos colaboradores;
Reduzir acidentes e afastamentos;
Manter a empresa em conformidade com a legislação trabalhista e de segurança;
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